Sobre Acidentes de Trabalho:

2017-10-31T10:01:10+00:00

É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução da capacidade de trabalho ou

Sobre Acidentes de Trabalho:2017-10-31T10:01:10+00:00

Sobre Relatório Único:

2017-10-31T10:01:28+00:00

Qual é a legislação que regula este tema? Art.º 32.º da lei n.º 105/2009, de 14 de setembro e Portaria n.º 54/2010, de 21 de janeiro, alterada pela Portaria 108- A de 14 de março

Sobre Relatório Único:2017-10-31T10:01:28+00:00

Bebidas Alcoólicas e consumo de substâncias psicoactivas: Qual a legislação que regulamenta esta matéria?

2017-10-31T10:01:37+00:00

A realização de exames ou testes de despistagem da alcoolémia ou da presença de substâncias psicoativas no organismo dos trabalhadores encontra a sua justificação na proteção da segurança do trabalhador e de terceiros (art. 19.º

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Sobre Doenças Profissionais:

2017-10-31T10:03:31+00:00

Toda a doença contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho designa-se por

Sobre Doenças Profissionais:2017-10-31T10:03:31+00:00

A quem se aplica a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro?

2017-10-31T10:03:41+00:00

Aplica-se a todos os ramos de atividades dos setores privado, cooperativo e social (art. 3.º), bem como à Administração Pública. Abrange: -  Trabalhador por conta de outrem, assim como o tirocinante, aprendiz e o estagiário

A quem se aplica a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro?2017-10-31T10:03:41+00:00

Quem deve assegurar a vigilância de saúde do trabalho dos trabalhadores temporários ou em regime de prestação de serviços: os serviços de saúde do trabalho da sua empresa ou os serviços de saúde do trabalho onde desempenham as funções?

2017-10-31T10:03:48+00:00

Os trabalhadores têm direito à prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde, asseguradas pelo empregador ou, nas situações identificadas na lei, pela pessoa, individual ou coletiva, que detenha

Quem deve assegurar a vigilância de saúde do trabalho dos trabalhadores temporários ou em regime de prestação de serviços: os serviços de saúde do trabalho da sua empresa ou os serviços de saúde do trabalho onde desempenham as funções?2017-10-31T10:03:48+00:00

Como classificar na ficha de aptidão o exame médico de um trabalhador já contratado e sem exame de admissão ou periódico disponível?

2017-10-31T10:03:55+00:00

Existem muitas empresas que têm nos seus quadros trabalhadores que nunca foram objeto de exame de admissão ou periódico. O exame de admissão é um tipo de exame médico muito particular que visa avaliar a

Como classificar na ficha de aptidão o exame médico de um trabalhador já contratado e sem exame de admissão ou periódico disponível?2017-10-31T10:03:55+00:00
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