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Medicina do Trabalho2018-12-09T22:57:17+00:00

Objectivos

A Lei 102/2009 de 10 Setembro, no seu artigo 97º. estabelece os obejctivos do funcionamento do serviço de segurança e de saúde do trabalho.
Segundo este artigo, a atividade do serviço de segurança e de saúde no trabalho visa:

  • Assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores;
  • Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção definidas no artigo 15.º;
  • Informar e formar os trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho;
  • Informar e consultar os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, os próprios trabalhadores.

Exames Complementares:

  • Electrocardiograma

  • Teste de Visão Mecanizado

  • Espirometria

  • Audiograma

  • Análises à Urina

  • Análises ao Sangue

  • Teste de Drogas

  • teste de Alcoometria

  • Raio-X

  • Ecografias

  • Rastreios da Tuberculose

  • Outros…

Tipos de Exames Médicos:

Antes do início da prestação de trabalho ou, quando a urgência da admissão o justificar, nos 15 dias seguintes ao início de funções.
A serem realizados anualmente a todos os trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 50 e de dois em dois anos, aos restantes trabalhadores
Sempre que haja alterações substanciais nos componentes materiais do trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente.

A Medicina do Trabalho

A Saúde Ocupacional assume, cada vez mais, particular importância na promoção da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores no local de trabalho como factor de aumento da motivação e, por consequência, da produtividade. A sua intervenção torna-se prioritária, considerando o local de trabalho como local fulcral para a prevenção primária dos riscos profissionais.

É na Ceniude – Centro de Apoio à Saúde, fundada em 1993 e dos primeiros prestadores autorizados em Portugal pela Direcção Geral de Saúde (autorização nº 021/2010, actualizada para nº12), que irá encontrar uma equipa de profissionais altamente especializados para prestar apoio no âmbito da Medicina do Trabalho.

A Medicina do Trabalho ou Saúde Ocupacional representa hoje em dia um papel critico no desempenho do capital humano de todos os agentes económicos, estando subscrito pela generalidade da comunidade científica e pelos organismos internacionais de referência, como a OMS e a OIT  a nível Internacional.

A prevenção primária dos riscos ocupacionais, o desenvolvimento de locais de trabalho saudáveis, a protecção e promoção da saúde, para além da valorização dos factores individuais e psicossociais e o acesso aos serviços de saúde ocupacional, são os objectivos da Ceniude baseando-se nos já definidos pela Organização Mundial de Saúde, Direcção Geral de Saúde, Autoridade para as Condições do Trabalho entre outros.

Os trabalhadores são os protagonistas nos locais de trabalho, sendo em Terra, no Mar ou no Ar, a sua saúde, bem-estar e segurança de extrema importância para o desempenho das suas actividades profissionais tendo em conta o meio envolvente.

No local de trabalho existe um considerável número e diversidade de factores de risco para a saúde, que são tradicionalmente classificados, consoante a sua natureza, em factores de risco físico, químico, biológico, relacionado com a actividade capaz de originar alterações do Sistema Musculoesquelético e psicossocial. A Medicina do Trabalho e Segurança do Trabalho promovem conjuntamente acções que visão intervenções adequadas nos locais de trabalho de forma a minimizarem os riscos nos grupos profissionais envolvidos. É neste contexto, que a Ceniude considera fundamental o conhecimento do local de trabalho e as várias tarefas, representando as visitas aos vários locais de trabalho um papel crucial.

O Exame Médico de medicina do trabalho pretende avaliar não só condições gerais de trabalho, mas também as funções desempenhadas, de forma a identificar os riscos associados. São estas as principais preocupações do Medico do trabalho, tendo por base a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Para a Ceniude a Saúde e o bem-estar geral dos trabalhadores é uma prioridade, por esse motivo, nos exames médicos procuramos informar / sensibilizar os trabalhadores sobre estilos de vida saudáveis, nomeadamente relativos a riscos de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão arterial, tabagismo, alcoolismo, drogas de abuso, importância de uma boa higiene do sono, entre outras.

Os trabalhadores são os protagonistas nos locais de trabalho, sendo em Terra, no Mar ou no Ar, a sua saúde, bem-estar e segurança de extrema importância para o desempenho das suas actividades profissionais tendo em conta o meio envolvente.

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Perguntas Frequentes

Compêndio de informação sobre o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

Que diplomas legais posso consultar em caso de dúvidas?2017-10-31T09:55:10+00:00

Nesta matéria é fundamental a consulta do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, diploma que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, diploma que estabelece o modelo de certificado de formação profissional e ainda a Portaria n.º 475/2010, de 8 de julho, diploma que aprova o modelo da caderneta individual de competências, para além claro está dos artigos 130.º a 133.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e ainda os artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, diploma que Regulamenta o Código do Trabalho, todos disponíveis em www.dre.pt.
Pode também ser consultada a orientação interna da ACT sobre formação profissional contínua no Código do Trabalho disponível aqui.
Também se afigura útil a consulta do site da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) em www.anqep.gov.pt.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

A formação que o trabalhador escolha quando utiliza o crédito de horas, é paga pelo empregador ou é custeada por si?2017-10-31T09:56:15+00:00

A formação contínua de um mínimo de 35 horas anuais é um custo do empregador. Contudo, neste caso, determina o Código do Trabalho que por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo individual, pode ser estabelecido um subsídio para pagamento do custo da formação, até ao valor da retribuição do período de crédito de horas utilizado.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Existe alguma obrigatoriedade de elaboração pelo empregador de diagnóstico de levantamento de necessidades formativas e plano de formação anual ou plurianual ou de registo da formação?2017-10-31T09:56:32+00:00

Sim. O empregador deve elaborar o plano de formação, anual ou plurianual, com base no diagnóstico das necessidades de qualificação dos trabalhadores. O plano de formação deve especificar, entre outros, os objetivos, as entidades formadoras, as ações de formação, o local e o horário de realização das mesmas.

O empregador deve dar conhecimento do diagnóstico das necessidades de qualificação e do projeto de plano de formação a cada trabalhador, na parte que lhe respeita, bem como à comissão de trabalhadores ou, na sua falta, à comissão intersindical, à comissão sindical ou aos delegados sindicais.

As microempresas, isto é, as que empregam menos de dez trabalhadores, não estão abrangidas por esta obrigação.

O empregador deve incluir os elementos sobre a formação contínua assegurada em cada ano no quadro da informação sobre a atividade social da empresa, atualmente constante do “anexo C” do Relatório Único, aprovado pela Portaria nº 55/2010, de 21 de Janeiro.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Como pode o empregador assegurar a formação contínua?2017-10-31T09:56:49+00:00

O empregador pode assegurar a formação contínua dos trabalhadores, quer através de ações a desenvolver na empresa ou supletivamente, através de concessão de tempo para o desenvolvimento da formação por iniciativa do trabalhador.
A lei nada refere acerca do local onde deve ser ministrada a formação aos trabalhadores, mas a mesma deve ser ministrada em local e com os métodos pedagógicos que melhor cumpram os fins pretendidos pela mesma.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

A que dá lugar a frequência de uma acção de formação profissional contínua?2017-10-31T09:57:45+00:00

Dá lugar à emissão de documento comprovativo. No caso de conclusão com aproveitamento de ação de formação contínua realizada por entidade formadora não certificada (nomeadamente a assumida pelo empregador) a sua comprovação é feita por certificado de formação profissional (artigo 7.º, n.º 8 do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro). O certificado de formação profissional tem o seu modelo regulamentado na Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho. Tratando-se de ações de formação, designadamente que assumam a forma de conferência, seminário, ou outras que não pressuponham conclusão com aproveitamento, não necessitam de adotar o modelo de certificado legalmente previsto (artigo 3.º, n.º 3 da Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho).

O registo na Caderneta Individual de Competências é facultativo (Portaria n.º 475/2010, de 8 de julho), salvo nas situações em que a lei determine o contrário.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O empregador que desenvolver formação contínua ao abrigo do Código do Trabalho tem de ser necessariamente possuidor de certificação?2017-10-31T09:58:04+00:00

O empregador não tem de ser uma entidade certificada (ou recorrer a uma) para poder ministrar formação profissional contínua, bastando apenas ter conhecimentos profissionais para o efeito.

Assim, a formação assumida pelo empregador, poderá ser ministrada por ele próprio, por um trabalhador da empresa ou por um formador externo, desde que os conteúdos da formação coincidam ou sejam afins com a actividade prestada pelo trabalhador.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

A formação profissional contínua desenvolvida pelo empregador tem de ser obrigatoriamente certificada?2017-10-31T09:58:21+00:00

De acordo com o regime jurídico vigente, a formação profissional contínua prevista no artigo 131.º do Código do Trabalho não tem de ser certificada (podendo sê-lo ou não, dependendo do tipo de entidade que a desenvolve).

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Quem é que pode desenvolver a formação contínua?2017-10-31T09:58:41+00:00

A formação contínua pode ser desenvolvida pelo empregador, por entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelo ministério competente.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O empregador atribuiu novas funções ao trabalhador. O trabalhador tem que ter formação sobre as mesmas?2017-10-31T09:58:59+00:00

Sim. Sempre que o exercício de funções acessórias às habitualmente desempenhadas exigir especial qualificação do trabalhador, o mesmo tem direito a formação profissional não inferior a 10 horas anuais.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Se o empregador assegurar a formação em segurança e saúde no trabalho, esta conta para o cômputo das 35 horas de formação contínua?2017-10-31T09:59:17+00:00

Sim, desde que tenha em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Lei que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho), alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto e pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro e preencha os requisitos previstos no n.º 3 do artigo 131.º do Código do Trabalho.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Qual é o conteúdo da formação contínua?2017-11-01T19:49:00+00:00

A área da formação contínua é determinada por acordo ou, na falta deste, pelo empregador, caso em que deve coincidir ou ser afim com a atividade prestada pelo trabalhador.
A formação contínua deve ainda ser organizada de forma a cobrir alguns domínios que a lei considera fundamentais desde logo, as exigências da função a exercer pelo trabalhador, ponderando-se a qualificação que o mesmo detenha, o desenvolvimento das qualificações dos trabalhadores, equacionadas a partir das necessidades de incremento da produtividade e da competitividade da empresa, as competências consideradas transversais no âmbito das tecnologias de informação e comunicação ou língua estrangeira e a segurança e saúde no trabalho.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

A formação contínua tem que decorrer obrigatoriamente em horário de trabalho? E as horas de formação que decorram depois do horário de trabalho, são pagas? De que modo?2017-10-31T09:59:44+00:00

Não, a formação contínua não tem que decorrer necessariamente durante o horário de trabalho. Todavia, se ocorrer para além do período normal de trabalho, se não exceder as duas horas diárias, não será, até este limite, considerado trabalho suplementar e, por isso, tais horas devem ser pagas em singelo. Depois desse limite, todas as horas serão consideradas como trabalho suplementar, devendo ser remuneradas como tal.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O trabalhador menor de 16 anos tem direito a formação contínua?2017-10-31T09:59:55+00:00

Sim. O empregador deve assegurar a formação profissional de menor que esteja ao seu serviço, solicitando a colaboração dos organismos competentes sempre que não disponha de meios para o efeito.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O trabalhador a tempo parcial tem direito a formação contínua?2017-10-31T10:00:00+00:00

Sim. Nos termos legais, o trabalhador a tempo parcial não pode ter tratamento menos favorável do que o trabalhador a tempo completo em situação comparável, a menos que um tratamento diferente seja justificado pelo empregador por razões objectivas.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Pode a empresa/empresa de trabalho temporário/agência privada de colocação/empresa de recrutamento, exigir o pagamento da formação dada ao trabalhador?2017-10-31T10:00:09+00:00

Não. Em nenhum dos casos pode ser exigida ao trabalhador, trabalhador temporário ou candidato a emprego qualquer quantia, seja a que título for, nomeadamente por serviços de orientação ou formação profissional.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O trabalhador temporário tem direito a formação contínua?2017-10-31T10:00:16+00:00

Sim, a empresa de trabalho temporário deve assegurar a formação profissional de trabalhador temporário contratado a termo sempre que a duração do contrato, incluindo renovações, ou a soma de contratos de trabalho temporário sucessivos num ano civil seja superior a três meses, caso em que a duração mínima da formação contínua é de oito horas;A empresa utilizadora pode assegurar a formação contínua de trabalhador temporário ao seu serviço.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O trabalhador contratado a termo tem direito a formação contínua?2017-10-31T10:00:24+00:00

Sim, se for contratado a termo por período igual ou superior a três meses, caso em que terá direito a um número de horas de formação contínua proporcional à duração do contrato nesse ano.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O empregador tem de assegurar em cada ano formação a todos os trabalhadores da empresa?2017-10-31T10:00:29+00:00

Não. O empregador deve assegurar, em cada ano, formação contínua a, pelo menos, 10% dos trabalhadores da empresa. Isso não impede que deva elaborar o plano de formação plurianual, de forma a garantir a totalidade dos direitos dos trabalhadores (35 horas anuais) ou a permitir e conceder crédito de horas para que o trabalhador frequente acções de formação da sua iniciativa.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

Quais são os direitos do trabalhador em matéria de formação?2017-10-31T10:00:37+00:00

O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 35 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por quatro anos, de acordo com o plano plurianual de formação elaborado pelo empregador.
Após o termo deste período de dois anos, o trabalhador fica com um crédito de horas de igual numero para frequentar formação por sua iniciativa. Neste caso, o trabalhador deve comunicar ao empregador a sua intenção de frequentar formação por sua iniciativa com a antecedência mínima de 10 dias.

A formação frequentada pelo trabalhador dá ainda direito à emissão de certificado de formação e a registo na Caderneta Individual de Competências do Trabalhador, nos termos do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações.
Dando-se o caso do empregador não assegurar ao trabalhador, ao longo de dois anos, as 35 horas de formação anual, fica o trabalhador legitimado a utilizar o crédito de horas correspondente ao número mínimo de horas de formação anual que não recebeu, para frequência de acções de formação por sua iniciativa.

Neste caso, o trabalhador deve comunicar ao empregador a sua intenção com a antecedência mínima de 10 dias e a formação por si escolhida deve ter correspondência com a actividade prestada, respeitar a tecnologias de informação e comunicação, segurança e saúde no trabalho ou língua estrangeira.

As horas de formação não organizadas pelo empregador convertem-se, quanto aos trabalhadores não contemplados por essas horas, em créditos acumuláveis ao longo de três anos, findo os quais cessa.

O exercício do direito de utilização dos créditos de horas de formação acumuladas da escolha do trabalhador podem e devem ser utilizados durante o período normal de trabalho.

O exercício do crédito de horas vale como serviço efectivo e confere direito a retribuição, o que significa que não será descontado no vencimento do trabalhador.

As horas que o trabalhador tem de dispensa ao trabalho para frequência de aulas e as faltas para prestação de provas de avaliação, ao abrigo do Estatuto de Trabalhador Estudante, contam para as 35 horas de formação anual contínua.

As ausências ao trabalho dadas pelo trabalhador no âmbito de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências são consideradas no cômputo das 35 horas de formação anual contínua.

Cessando o contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber a retribuição correspondente ao número mínimo anual de horas de formação que não lhe tenha sido proporcionado, ou ao crédito de horas para formação de que seja titular à data da cessação.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

O que é formação contínua?2017-10-31T10:00:43+00:00

Por formação contínua entende-se o processo de aquisição de conhecimentos, desenvolvido após a formação profissional inicial. Tem como finalidades a adaptação do trabalhador às transformações tecnológicas, técnicas e organizacionais, melhorar a sua empregabilidade e aumentar a competitividade e a produtividade da empresa.
A responsabilidade pela formação contínua está atribuída por lei ao empregador.

(Fonte: http://www.act.gov.pt/ )

TESTEMUNHOS DO LIVRO DOS ELOGIOS

Vim à Ceniude em 1990 e já nessa altura fiquei agradavelmente impressionado.
Desta vez, desde a primeira vez que contactei a clínica, vi logo que continuam a ser muito simpáticos, prestáveis e profissionais.
A D. Vanessa e o Sr. Humberto foram espectaculares e agradeço muito toda a atenção dispensada por eles.
Obrigado

Luis

Todo o trabalho, desde o 1º telefonema, até ao final dos exames, sempre com a maior simpatia e profissionalismo.
A rapidez aliada a esses factores, fez da Ceniude o local perfeito.
Comigo será sempre aqui.
Obrigada e boa continuação

Vanessa, RCCL

A eficiência, profissionalismo e dedicação deste estabelecimento merece de todo o reconhecimento e a promessa do meu regresso. São sempre excepcionais e extremamente profissionais. Super organizados, apaixonados pelo trabalho e devem ser por isso um exemplo para toda a industria.
Muito obrigado por tudo.

Daniel

Tendo já alguns anos de experiencia neste tipo de contracto com diferentes clínicas, posso afirmar que estabeleci uma relação para alem do plano profissional, uma verdadeira relação de amizade com todos os colaboradores. Como cliente manifesto a minha satisfação total agradeço a forma como sempre fui atendido e espero que essa relação se mantenha por longo tempo.

José

I would like to mention that every time i’ve required services from this company/ Office/ medical center, they’ve been supporting and always willing to provide the best solution/ services. All staff, as well as diligence one, have been at the highest level. The facilities and the associated partners meet the desired requirements, both in hygiene as well. As in technical levels. Those are the reasons why I use this medical center for around 15 years!
Thank you, keep up the end work

Mário, DsTankers

Não é de todo importante existir uma folha de papel para reconhecer a simpatia, a educação, o bom senso e o profissionalismo de alguém. Contudo, aproveito a oportunidade para agradecer e valorizar o comportamento que todos os elementos da Ceniude tiveram para comigo, em especial, a Vanessa Freitas.
Vanessa, obrigado pela sua dedicação e ajuda no meu processo.
Obrigado pela simpatia que sempre demonstrou que inevitavelmente gerou a minha.
Desejo-vos coragem e audácia para procurarem a felicidade nas pequenas coisas e nos pequenos gestos. Obrigado.

Daniel, RCCL

Desde o primeiro contacto telefónico que senti a boa disposição desta equipa de trabalho, mais concretamente da Vanessa.
No dia dos meus exames pude constatar que realmente são pessoas acessíveis e dispostas a ajudar.
Sou do Norte e tal como se diz, as pessoas de Lisboa não são como nós…mas a verdade é que me senti em “casa”.
Obrigada e espero um dia cá voltar.

Helena

A melhoria constante e muito positiva do ambiente que tenho acompanhado ao longo dos anos. O pessoal simpático e eficiente como sempre.
Bem hajam!

Cristina

Muito atenciosos e organizados no decorrer de todo  o processo. Fiquei muito impressionada com o bom desempenho no atendimento, tanto em simpatia como em profissionalismo.
Continuação de bom trabalho.

Fernanda

Organização, apoio ao cliente e qualidade de atendimento muito acima do normal, pelo que recomendarei e já recomendei a outras pessoas esta equipa cuja maior parte já conheço à vários anos e que está melhorando a cada ano.

Carlos

Equipa profissional com atendimento de excelência, rigorosos na sua actividade e zelosos pelo bem estar dos seus clientes. Instalações modernas e com condições para a realização de todos os exames de embarque.
De elogiar as condições de higiene e de tratamento do cliente.

Miguel
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